A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta
terça-feira (2) a suspensão da venda, por três meses, de 301 planos de
saúde, administrados por 38 operadoras. A medida foi tomada por
descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico,
realização de exames e internações. Desses planos, 223 já estavam com as vendas suspensas desde julho.
A suspensão vale a partir da próxima sexta-feira (5). Esta é a segunda
vez que a agência divulga esse tipo de punição – a primeira foi em julho
e atingiu 268 planos. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, dos 268 planos punidos no trimestre anterior, 223 não
conseguiram melhorar seus indicadores e permanecem com as vendas
suspensas por mais três meses.
Além disso, o novo relatório incluiu 80 novos planos de 9 operadoras.
Pelo critério, portanto, 303 planos deveriam ser punidos nesta rodada.
Entretanto, dois deles conseguiram uma liminar da Justiça para não ter
as vendas suspensas. A ANS não pode divulgar no nome dos dois planos e
informou que está recorrendo contra a decisão.
O diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, disse que os 301 planos
punidos atendem a 7,6% do total de beneficiários do país, que é de 3,6
milhões.
Ele relacionou o aumento no número de planos punidos neste segundo
relatório à alta nas reclamações de usuários. De acordo com ele, a ANS
atendeu a 10.144 queixas entre 19 de junho e 18 setembro, contra cerca
4,6 mil do trimestre anterior.
“Isso prova que a repercussão da medida está levando a consumidores
mais conscientes, que estão buscando seus direitos”, disse Ceschin.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, a partir do próximo
trimestre, a ANS vai tomar novas medidas contra planos e operadoras que
acumulem três suspensões seguidas.
Uma das ações em análise é a chamada direção técnica, em que a agência
estabelece um plano de reestruturação que deve ser seguido pela
operadora para melhora do seu atendimento, sob pena de novas sanções.
Retomada
Das 37 operadoras que tiveram planos com comercialização suspensa em
julho, oito (num total de 45 planos), vão poder voltar a
comercializá-los agora por melhora na qualidade do atendimento.
“Esta é uma medida forte para proteção ao cidadão e pedagógica para os
planos de saúde porque mexe na lucratividade e arrecadação dessas
operadoras”, disse Padilha.
Suspensão das vendas
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo
máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma
consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não
pode passar de sete dias.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os
planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de
relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.
Reclamações
O consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.
O consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.
Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos
o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais
de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de
Relacionamento
no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.
Respostas das operadoras
O G1 procurou as operadoras de saúde incluídas na medida divulgada nesta terça-feira e aguarda retorno.
O G1 procurou as operadoras de saúde incluídas na medida divulgada nesta terça-feira e aguarda retorno.
Em resposta à reportagem, a Santa Helena Saúde diz que, há dois anos,
vem fazendo investimentos, com recursos próprios, para aprimorar sua
estrutura e garantir um crescimento sustentável e a ampliação da
capacidade de atendimento.
Entre os investimentos contemplados estão a inauguração de novas
unidades de atendimento, a duplicação da capacidade de atendimento do
Hospital Santa Helena e a ampliação do quadro de profissionais, além da
renovação de todo o sistema de TI para garantir uma melhor gestão e
controle de todos os processos.
“Durante o processo de migração do sistema, alguns problemas foram
detectados que ocasionaram, no trimestre de 19 de junho a 18 de
setembro, nove Notificações de Investigação Preliminar – em um universo
superior a 420 mil atendimentos”, destaca a nota da operadora.
A Unimed Leste Fluminense diz que, até o momento, não foi oficialmente
comunicada pela ANS sobre a decisão. Mas, em nota assinada por Alan
Onofre, diretor presidente da operadora, e por Dílson Reis, diretor de
Mercado, a empresa diz que optou por responder à reportagem com o
objetivo de preservar a transparência na relação que tem com seus
clientes.
De acordo com a operadora, nos últimos dois trimestres avaliados pela
ANS, realizou mais de 2 milhões de atendimentos. “No mesmo período, o
número de reclamações prestadas por nossos clientes junto à ANS,
relacionado ao tempo máximo de atendimento, foi de apenas 22. Isto
representa, portanto, tão somente, 0,0011%”, diz a Unimed Leste
Fluminense.
A operadora destaca que tem mais de 180 mil beneficiários. “Desta
forma, o número de reclamações representa 0,012% de nossa carteira de
clientes. (...) Conforme pode ser depreendido dos números apresentados
acima, nem de longe há qualquer risco de falta de garantia de
atendimento.”
A Seisa Assistência Médica afirmou que as especialidades básicas,
internações e consultas "encontram-se em acordo com a normatização
apresentada pela ANS". "Foram realizadas novas contratações para a rede
credenciada e ampliação da rede própria, para minimizar os prazos de
atendimento. A Seisa ainda abriu uma nova unidade de atendimento em
Itaquaquecetuba, o que aumenta significativamente a sua capacidade de
atendimento na região. A empresa também disponibilizou aos seus
beneficiários a página www.seisasaude.com.br/deportasabertas, para
acesso a mais informações e contatos. Algumas poucas especialidades
médicas ainda passam por ajustes, mas já estão sendo implementadas em
conformidade com a proposta de atender cada vez melhor os pacientes”,
diz a operadora em nota.
