Sou professor da materia de direito do consumidor, porém, acho que ao ministrar essa materia precisamos não perder o foco de um dos pontos mais interessantes da relação jurídica, que ao meu ver é o cerne de toda a problemática enfrentada pela sociedade neste sistema de compra e venda, que é a Ética Negocial, ou melhor, a é tica empresarial investida pelos comerciantes e sua responsabilidade social.
Os conceitos de ética empresarial e responsabilidade social são muitas vezes usados como sinônimos, embora cada um tem um significado distinto.
A ética negócio a longo prazo representa uma combinação de duas palavras muito familiares, ou seja, "negócios" e "ética".
O negócio, segundo a doutrina, é a palavra que normalmente se usa para significar "qualquer organização que tem como objetivo fornecer bens ou serviços para o lucro" (Shaw e Barry, 1995, p 3;. Também ver Velasquez, 1998, p.14), ao passo que as organizações são definidas como: " As entidades sociais que tem meta orientada, são concebidos como sistemas de atividades deliberadamente estruturados e coordenados e estão ligadas ao ambiente externo "(Daft, 2001, p. 12).
Um dos elementos mais importantes organizacionais destacados por esta definição é que as organizações são de fato sistemas abertos, ou seja, devem interagir com o ambiente, a fim de sobreviver: "A organização tem de encontrar e obter os recursos necessários, interpretar e agir sobre as mudanças ambientais, dispor de saídas, e controlar e coordenar as atividades internas em face de perturbações ambientais e da incerteza" (ibid, p. 14).
O fato de que as organizações empresariais são sistemas abertos significa que, embora as empresas devem ter lucro para sobreviver devem equilibrar o seu desejo de lucro em relação às necessidades e desejos da sociedade em que atuam.
Assim, apesar do fato de que nas economias de mercado as organizações empresariais são tradicionalmente permitiu um certo grau de discrição ... ser "aparentemente livre para escolher o que bens e serviços que produzem, os mercados que pretendem servir e os processos pelos quais eles produzem" (Smith e Johnson ., 1996, p 28), as sociedades organizadas em todo o mundo, de fato, estabelecer princípios e regras desenvolvidos ou normas de conduta - jurídico e implícito -, a fim de orientar as empresas em seus esforços para obter lucros de forma que não prejudiquem a sociedade como um todo.
A palavra ética nas ética empresarial termo vem da palavra grega ethos que significa "caráter ou personalizado" (Shaw e Barry, op.cit, p.3). Ética foi definido em uma variedade de maneiras, entre outras, como: "o estudo da moralidade" (Velasquez, 1998, p.7), "investigação sobre a natureza e razões de moralidade, onde a moralidade termo é entendido como juízos morais , as normas e regras de conduta "(Ferrell e Fraedrich, 1997, p.5), e / ou como" o código de princípios e valores morais que regem os comportamentos de uma pessoa ou grupo com respeito ao que é certo ou errado "( Daft, opcit, p. 326).
Com base nessas conceituações, a definição de ética nos negócios aqui adotada compreende "os princípios morais e as normas que orientam o comportamento no mundo dos negócios" (Ferrell e Fraedrich, opcit, p. 6), enquanto que "a obrigação de uma organização para maximizar seu impacto positivo e minimizar o seu impacto negativo, sobre a sociedade "está sendo chamado de responsabilidade social corporativa (Ferrell e Fraedrich, p. 67).
A responsabilidade social corporativa é um construto multidimensional composto por quatro subconjuntos de econômica, legal ; ética, e as responsabilidades filantrópicas voluntárias . As responsabilidades econômicas de uma empresa são para produzir bens e serviços que a sociedade precisa e quer, a um preço que pode perpetuar o negócio e satisfazer suas obrigações para com os investidores.
Assim, a responsabilidade social, no que se refere à economia, engloba uma série de questões específicas, incluindo como as empresas se relacionam à concorrência, acionistas, consumidores, funcionários, a comunidade local eo meio ambiente físico. As responsabilidades legais das empresas são simplesmente as leis e regulamentos que devem obedecer.
É o mínimo necessário de organizações empresariais da sociedade, em troca de que lhes permite obter os insumos de que precisam a partir do ambiente, transformar insumos em produtos e dispor de saídas - sob a forma de bens e serviços adquiridos pelos consumidores, a fim de satisfazer as suas necessidades individuais e desejos.
A dimensão legal da responsabilidade social corporativa, assim, refere-se a obedecer a lei da concorrência local, nacional e internacional que regulamenta (legislação pró-concorrencial) e proteger: direitos humanos dos trabalhadores (legislação equidade e segurança); ao consumidor (legislação de defesa do consumidor), e do ambiente natural ( leis de proteção ambiental). Responsabilidades éticas são aqueles comportamentos ou atividades esperados do negócio por parte da sociedade - ainda não codificada em lei. Este subconjunto de responsabilidades sociais corporativas pode ser interpretada como a expressão do "espírito da lei" vis-à-vis a "letra da lei" no caso anterior.
Por último voluntárias responsabilidades filantrópicas são os comportamentos e / ou atividades de negócios desejados pela sociedade e referindo-se a contribuições empresariais para a sociedade em termos de qualidade de vida e bem-estar da sociedade - por exemplo, dando a organizações de caridade e / ou projetos comunitários de apoio.
Embora não parece ser pouca discordância sobre a necessidade de as organizações a agir com responsabilidade em relação à sociedade em geral e do ambiente natural em que operam, próprias organizações têm adotado uma grande variedade de posições em relação à responsabilidade social corporativa.
As várias posturas organizacionais vis-à-vis a responsabilidade social nas economias de livre mercado caem ao longo de um continuo, variando de baixo a alto grau de práticas socialmente responsáveis da organização . As poucas organizações que têm uma abordagem obstrução social para a responsabilidade social costumam fazer tão pouco quanto possível para resolver os problemas sociais e / ou ambientais.
Em tal caso, a organização não se distinguem da sociedade e funciona melhor quando volta ao básico, quando é livre de regulamentação governamental e as restrições e as devoluções de engenharia social em favor de apenas engenharia planície.
Um passo removido obstrução social é obrigação social, em que a organização faz tudo o que é exigido dele legalmente, mas não faz nada mais. Uma empresa que adota a abordagem de resposta social em geral se reúne os requisitos legais e éticos e, às vezes voluntariamente, mesmo vai além desses requisitos em casos selecionados.
Finalmente, o mais alto grau de responsabilidade social que uma empresa pode apresentar é a abordagem da contribuição social. As empresas que adoptam esta abordagem se vêem como cidadãos de uma sociedade e, como resultado, procurar ativamente oportunidades para contribuir.
Neste sentido, as empresas têm uma responsabilidade extra contratual, que adentra no campo profundo da ética, e que busca o sentimento de justiça necogial, o que trará a satisfação e o atingimento do objetivo almejado pelo consumidor.
Continuaremos falando sobre isso.
